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Volume 1 • Capítulo 3

Regulamentação Brasileira Aplicada aos Drones

Use esta página para acompanhar conteúdos atuais sobre as regras brasileiras aplicáveis aos drones. Como a regulamentação pode mudar, os materiais desta área digital são verificados e podem ser atualizados sem alterar o livro impresso.

ANAC DECEA ANATEL RBAC nº 100 Resolução nº 806/2026 ICA 100-40 SARPAS NG Homologação
Seleção do autor • participação do DECEA

Nova ICA 100-40: o que muda nas operações com drones?

Replay de setembro de 2026 com participação do chefe da Subdivisão de Planejamento de Aeronaves Não Tripuladas do DECEA.
Seleção do autor

Nova ICA 100-40 — regras para acesso ao espaço aéreo

A live apresenta as mudanças da ICA 100-40/2026 e aborda procedimentos no SARPAS, operações com drones de até 250 g, aprovações automáticas, BVLOS e cuidados em áreas próximas a aeródromos e helipontos.

MundoGEO • convidado: Maj Av Rodrigo Gonzalez Martins de Magalhães (DECEA) • 15/09/2026 • Link verificado em 02/10/2026
Fontes oficiais

As três referências centrais do capítulo

Fontes oficiais
ANACRequisitos relacionados à aeronave, ao operador e à operação, conforme a competência da Agência.
DECEAProcedimentos e responsabilidades para acesso seguro ao espaço aéreo brasileiro.
ANATELCertificação e homologação dos equipamentos de radiocomunicação utilizados na operação.
Fonte oficial • ANAC

RBAC nº 100 — Emenda nº 00

Regulamento aprovado pela Resolução nº 805, de 15 de junho de 2026, com requisitos gerais para aeronaves não tripuladas de uso civil e estrutura baseada em categorias de operação.

Em vigor desde junho de 2026 • Link verificado em 02/10/2026
Fonte oficial • ANAC

Resolução nº 806/2026

Estabelece regras para aeronaves não tripuladas com peso em voo de até 250 g e aeromodelos operando em VLOS ou EVLOS.

Publicada em 16/06/2026 • Link verificado em 02/10/2026
Fonte oficial • DECEA

ICA 100-40 — Aeronaves Não Tripuladas e o Acesso ao Espaço Aéreo Brasileiro

A edição vigente entrou em vigor em 1º de julho de 2026 e estabelece procedimentos e responsabilidades para acesso seguro de aeronaves não tripuladas ao espaço aéreo brasileiro.

DECEA • em vigor desde 01/07/2026 • Link verificado em 02/10/2026
Fonte oficial • ANATEL

Homologação de drones para uso próprio

A Anatel disponibiliza instruções específicas para homologação de drones por declaração de conformidade para uso próprio, além de listas de equipamentos conformes e não conformes.

Página atualizada em setembro de 2026 • Link verificado em 02/10/2026
Conexão com o livro

Antes de voar, responda três perguntas

Segurança em foco

Posso, devo e é seguro?

O Capítulo 3 propõe uma verificação simples antes de cada missão. A resposta deve considerar as regras vigentes, as condições da operação e a segurança das pessoas e do espaço aéreo.

1. Posso voar?As regras, autorizações e condições aplicáveis permitem esta operação?
2. Devo voar?A missão é adequada às circunstâncias e ao ambiente observado?
3. É seguro voar?As condições operacionais permitem realizar o voo com segurança?
Série original • Em produção

Regulamentação brasileira: do livro à operação

A série audiovisual própria da coleção terá conteúdos dedicados à leitura prática das regras, ao uso dos sistemas oficiais e à preparação do piloto antes de solicitar acesso ao espaço aéreo.

Quando o episódio autoral estiver disponível, ele será publicado nesta mesma página, preservando o endereço utilizado pelo QR Code do livro.